O Infarmed suspendeu temporariamente a exportação de 52 registos de medicamentos e de 163 apresentações de quetiapina. A lista entrou em vigor a 6 de outubro. A atualização foi divulgada pelo Infarmed a 4 de outubro, através da Deliberação n.º 100/CD/2026.
Os números referem-se a duas partes distintas do ficheiro oficial. A primeira folha contém 52 registos, com informação como o nome comercial, a substância ativa, a dose, a forma farmacêutica, a embalagem e o titular da autorização de introdução no mercado. A segunda folha discrimina 163 apresentações de quetiapina. Estas linhas adicionais não são 163 medicamentos distintos nem devem ser somadas aos registos da primeira folha como se fossem produtos diferentes.
Entre os registos da primeira folha estão a Azitromicina Generis, em pó para suspensão oral, e a Vinorrelbina Accord, concentrado para solução para perfusão. A lista inclui ainda Tramal, gotas orais de tramadol. São exemplos de produtos abrangidos pela suspensão, não uma indicação sobre a sua disponibilidade atual em farmácias ou distribuidores.
Segundo o regulador, a medida visa contribuir para a normalização do abastecimento de medicamentos críticos que estiveram em rutura em setembro, de medicamentos abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (AUE) e de todos os medicamentos com quetiapina em formas orais sólidas, comercializados ou temporariamente indisponíveis. A lista identifica os registos e as apresentações sujeitos à suspensão. Não apresenta, porém, os stocks existentes em cada ponto de venda ou fornecedor.
A suspensão diz respeito à exportação dos medicamentos abrangidos. Por si só, a inclusão na lista não permite concluir que um produto esteja esgotado em Portugal, nem que não possa ser dispensado numa farmácia. A situação concreta de abastecimento pode variar entre medicamentos e ao longo do tempo; a lista não substitui informação atualizada sobre a disponibilidade de cada apresentação.
A publicação do Infarmed e o ficheiro associado são as fontes para consultar o âmbito da medida e os produtos nela identificados. O regulador disponibiliza a lista na página dedicada à gestão da disponibilidade de medicamentos. A medida procura proteger o abastecimento nacional enquanto se mantiverem as condições que justificam a suspensão. A distinção entre os 52 registos da primeira folha e as 163 apresentações de quetiapina da segunda é essencial para interpretar corretamente os totais divulgados.
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